As pessoas portadoras de necessidades especiais (PPN) durante um bom tempo foram educadas isoladamente, em instituições chamadas “especializadas”, limitando assim a possibilidade de inserção na sociedade. Mas em 1990, na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, e principalmente na Declaração de Salamanca (1994), a Educação Especial tornou-se parte integrante da Educação Regular. Visando a Educação para Todos, surgiu em 1984 na cidade de Ribeirão Preto o CAEERP (Centro de Atividades Educacionais Especializadas de Ribeirão Preto), uma ONG de utilidade pública que atende pessoas portadoras de necessidades especiais e usuários com distúrbios de aprendizagem (dislexia, deficiência mental leve, hiperatividade, entre outras), cujo o objetivo é “Apoiar, educar, habilitar e reabilitar pessoas especiais, colaborando na sua integração social e familiar”.
Tânia R. Levada, responsável pela Educação Especial na cidade declara que “mesmo as escolas municipais estando aptas a acompanhar os alunos especiais, encaminhamos para os Centros aqueles que tiveram dificuldade de acompanhamento escolar”. O CAEERP, como várias outras entidades de Ribeirão recebe ajuda da Secretaria Municipal da Educação, onde no dia 16 de julho de 2003 foi descrito na Resolução Municipal nº 07/03 que a mesma deve firmar “convênios com instituições especializadas e com atuação exclusiva em educação especial”. Tânia confirma que a Secretaria Municipal disponibiliza para cada paciente uma verba de R$ 240, onde o número de pacientes é definido pela Secretaria, de acordo com a quantidade que ela pode ajudar.
Reconhecendo a necessidade da ONG, Antônio Duarte Nogueira, Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, intermediou um encontro entre Maria Aparecida e a Delegada Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Gertrudes Aparecida Ferreira, buscando um novo convênio estadual para o CAEERP. Somente no ano passado mais de 63 crianças encaminhadas de colégios estaduais não receberam atendimento pelo falta deste convênio. O Centro de atividades, que retomou seus atendimentos no dia 17 de janeiro, encaminhou o seu Programa de Apoio Educacional Especializado para a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais para a Delegada e está aguardando a aprovação e liberação de verba do Estado, para que consiga retomar seus acompanhamentos.
Matéria: Mariana C. Secaf |
Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo intermedia encontro, visando que a instituição possa retomar atendimentos com a renovação de convênios públicos.
Em 2004 a entidade acompanhava 231 pacientes nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, pedagogia e serviço social. Atualmente o atendimento do CAEERP caiu para apenas 91 pessoas especiais por falta de verba. Maria Aparecida R. Figueira, presidente do órgão explica que há uma necessidade de parceria das ONGs com o poder público devido ao fato das escolas públicas não terem condições de acompanhar seus alunos especiais. “Entidades como o CAEERP funcionam como um suporte para suprir uma necessidade do governo e um direito da população”, conclui Maria Aparecida. 
No entanto, a verba ainda não é suficiente para atender todos os alunos encaminhados para a instituição, levando assim a busca de parcerias com o governo estadual para suprir os seus gastos e consequentemente voltar a prestar serviços àqueles que tiveram o tratamento interrompido.